terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Cópia privada: Apple deve milhões de impostos em França .

Pelo menos, é esta a acusação da associação Francesa Copie France, que defende os direitos dos autores, artistas e atores no setor audiovisual.

 

 


De acordo com o TheNextWeb, a Apple foi acusada de reter os impostos referentes à “taxa de cópia privada” em França, obtidos com a venda de determinados modelos de iPad. A associação de direitos de autor Copie France acusa a empresa de Cupertino de ter retido um total de 4,74 milhões de euros em 2011, referentes às vendas de 500 mil iPads.
A associação processou a Apple em agosto de 2011, mas a empresa da Maçã contesta estes pagamentos referentes à taxa de cópia privada, apesar de ter aumentado os preços dos iPads para acomodar a mesma. Segundo o jornal francês Les Echos, o iPad Wi-Fi de 16 GB passou de 499 euros para 508,56 euros exatamente por causa da taxa.
Esta taxa de cópia privada é para dispositivos que sejam capazes de gravar conteúdos audiovisuais, que facultem aos seus proprietários a capacidade de fazer cópias de vídeos de música e filmes para seu uso pessoal. Por cada dispositivo com 64 GB ou mais de capacidade de armazenamento, uma empresa tem de pagar 12 euros.
Mas a Apple não está sozinha nesta contestação à taxa da cópia privada. Nokia, Motorola, Sony-Ericsson, RIM e diversos sindicatos discordam da aplicação desta taxa, o que parece já ter produzido efeitos. No passado dia 1 de janeiro de 2012, a França rejeitou a aplicação da taxa em tablets.
Recorde-se que em Portugal está neste momento a ser discutida a nova Lei da Cópia Privada que, a ser aprovada, poderá vir a aumentar o preço dos dispositivos eletrónicos com capacidade de armazenamento, bem como de discos rígidos, cartões de memória e impressoras.


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