Acesso livre
Um projeto em fase de desenvolvimento por um grupo de alunos da
Escola Politécnica (Poli) da USP deverá facilitar o acesso e análise,
por parte da população em geral, dos dados referentes às votações
ocorridas entre os parlamentares brasileiros, seja em âmbito municipal
ou federal.
O grupo, chamado de PoliGNU, tem por objetivo o desenvolvimento e
divulgação da tecnologia e softwares livres para aproveitar ao máximo a
sanção da Lei de Acesso à Informação.
A Lei n° 12527, de 18/11/2011 estabelece a obrigação do Poder Público
de disponibilizar informações internas de suas "casas" à sociedade,
como por exemplo os detalhes das votações realizadas pelos
parlamentares.
Na avaliação do PoliGNU, porém, os dados disponíveis não permitem um
fácil acesso ou um trabalho em outras plataformas e programas, o que
limita o ângulo de avaliação do cidadão ao formato em que são
divulgados.
Radar parlamentar
Visando avaliar a semelhança interpartidária no Congresso Nacional, o
pesquisador Leonardo Leite iniciou em janeiro o projeto com o nome de
Camaraws - junção da palavra "Câmara" com a sigla ws, que significa web service.
"Diferentemente de websites, que intermediam a comunicação entre o usuário e a máquina, o web service
representa a comunicação automatizada entre sistemas, e desta forma o
aplicativo se relaciona com os dados governamentais", esclarece.
O projeto passou a atrair a atenção e comentários de internautas,
como Saulo Trento, também graduado na Poli, que ajudou a solucionar
alguns problemas encontrados no processo e se tornou parte ativa do
desenvolvimento do sistema.
O Camaraws foi a principal inspiração para o desenvolvimento da
ferramenta "Basômetro", do jornal Estadão Online, cuja finalidade é
"medir" o apoio dos deputados ao governo vigente.
Utilizando conceitos matemáticos, como vetores e álgebra linear, a
equipe passou a ilustrar os resultados obtidos por meio de gráficos
animados e expandir as aspirações do aplicativo.
Informações incompletas
Apesar de o grupo não ter encontrado dificuldades nos contatos para
busca de dados, os retornos não foram inteiramente satisfatórios: "o
Congresso, por exemplo, disponibiliza informações referentes ao ano de
2003 para frente, mas de forma incompleta, o que prejudica a análise",
afirma Leite.
No caso da Câmara Municipal, "os dados estão mais completos, mas só
foram mostrados os do 2° semestre de 2010 em diante, então não temos
como saber a mudança no número de parlamentares de cada partido após
outras eleições", reclama, "além disso, ninguém afirma que a Casa se
compromete a digitalizar e oferecer dados mais antigos, que poderiam,
entre outras coisas, possibilitar a identificação de partidos mais
'oportunistas', que se aliam à base do Governo, não importa qual seja".
No final de maio, o projeto teve seu nome alterado por meio de uma
enquete proposta aos internautas, e agora é chamado de Radar
Parlamentar, que segundo Haydée Svab, estudante de Engenharia Civil e
também desenvolvedora, permite, primeiramente, "uma compreensão maior do
público do que o anterior, que tinha uma sigla a ser explicada
constantemente, e também que nos voltemos aos dados abertos por outras
'casas' ".
Além disso, membros do PoliGNU participam da primeira edição do
Concurso Hackathon, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, que
oferece a chance dos grupos de hackers da cidade facilitarem o acesso de
suas informações pela população, exatamente a proposta da equipe.
Cenários
O Senado Federal deverá ser o próximo "alvo" do Radar Parlamentar,
quando os dados estiverem disponíveis, mas esta não será a única
novidade, segundo o PoliGNU.
As primeiras ideias a serem incluídas como novas ferramentas do
aplicativo, seriam funcionalidades mais específicas relacionadas aos
políticos que representam os brasileiros.
Por exemplo, a inclusão da identificação de quais partidos têm cargos
nos governos, como ministério na alçada federal, e secretarias e
subprefeituras na alçada municipal, e se esses cargos, de alguma
maneira, 'influenciam' na tendência de votação de cada partido, se
posicionando contra ou a favor da situação.
Entre outras melhorias planejadas pelo grupo estão a filtragem dos
resultados de cada votação de partido por tema e a identificação de
gênero de cada parlamentar.
Há muitos cenários que podem ser encontrados e melhor analisados com
essas adições técnicas ao site. Como exemplo, Leite cita a votação do
Código Florestal, em que o Partido Verde (PV), que tem maior
'proximidade' com o Governo atual, pode ter destoado dos votos da base
governista por estes irem contra os princípios de defesa do ambiente do
partido. Ou outras votações que tenham abordado direitos da mulher podem
ter sido vistos de forma distinta entre parlamentares de ambos os
gêneros.
"A sociedade tem direito ao fácil acesso e entendimento desses
aspectos, para criar a sua visão crítica a respeito da escolha dos
representantes da nação" - completa o aluno.
Além do site do projeto, o PoliGNU tem um grupo aberto de discussão,
através do qual recebe ideias, sugestões, críticas e até mesmo contato
para a participação direta dos interessados. "Podemos desenvolver as
ideias mais interessantes, ou até mesmo convidar o responsável a se
juntar a nós e melhorar o aplicativo", diz Haydée Svab.
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