A indústria fonográfica americana teve mais uma vitória nos
tribunais contra a pirataria essa semana, ao ter uma decisão favorável
em processo contra a americana Jammie Thomas-Rasset, mulher acusada de
disponibilizar ilegalmente 24 músicas na comunidade de compartilhamento
de arquivos Kazaa. O Tribunal de Apelações de Minnesota a condenou a
pagar multa de US$ 222 mil, o equivalente a cerca de R$ 500 mil.
A americana Jammie Thomas-Rasset foi condenada
a pagar multa de R$ 500 mil (Foto: Reprodução)
O caso começou em 2007, quando um grupo formado pelas quatro maiores
gravadoras americanas Sony Music, Universal Music, Warner Music e EMI
Music abriram processo acusando a mulher de infrigir direitos autorais
por ripar 1700 músicas de CDs e subi-las à Internet. Depois, o número
foi diminuído para 24. Desde então, seu caso já passou por diversos
tribunais, que já chegaram a estipular multa de US$ 80 mil (R$ 160 mil)
por música, chegando a um total de quase R$ 4 milhões.
Após análise de provas, um júri a considerou culpada e determinou a
multa de US$ 222 mil, o que fez Thomas-Rasset apelar ao tribunal de
Minnesota, perdendo novamente. A defesa pretende recorrer mais uma vez
da decisão e promete, se for necessário, levar o caso até a Suprema
Corte dos Estados Unidos.
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